Conteúdos do Certificado de 40 Horas

- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

- Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

- A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

- A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

- Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

- Acolhimento Institucional X Adoção Tardia: O “tempo” Como Fator De Exclusão Social

- Uma Análise Do Instituto Da Curatela à Luz Da Autonomia Da Pessoa Humana

- O Princípio Da Afetividade E Sua Relevância Na Fixação Do Dever De Alimentar Entre Parentes Por Afinidade

- Aspectos Materiais E Processuais Dos Alimentos Gravídicos, Como Fatores De Garantia Da Dignidade Humana E Harmonizadores De Relações Familiares E O Acesso à Justiça

Conteúdos do Certificado de 30 Horas

- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

- Autonomia Da Vontade Da Criança Sob A ótica Dos Direitos Fundamentais – O Direito Ao Livre Desenvolvimento Da Personalidade

- A Relativização Da Coisa Julgada E As Demandas De Filiação Paternal. Estágio Atual E A Dignidade Da Pessoa Humana

- A Proibição De Expulsão Do Estrangeiro Com Filhos No Brasil: Conflito Aparente De Direitos Fundamentais

- Filhos De Criação: Uma Abordagem Paradigmática

Conteúdos do Certificado de 20 Horas

- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento

- Mutabilidade Dos Regimes De Bens E A Autonomia Da Vontade: Um Caso De Colisão Do Princípio Da Não-intervenção Nas Entidades Familiares E A Interferência Do Poder Judiciário

- A Doação Entre Os Cônjuges Casados Pelo Regime Da Separação Obrigatória De Bens No Novo Código Civil: Possibilidade Ou Violação Da Lei?

- O Papel Da Família Na Proteção Da Dignidade Da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz Da Problemática Da Prostituição Infantil

- A Importância Das Relações Familiares Afetivas E Fraternas No Tratamento Do Familiar Infrator Com Transtorno Mental Nos Hospitais De Custódia

- Novas Famílias Do Século Xxi: O Livre Planejamento Familiar E A Parentalidade Responsável à Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro

- Do Princípio Da Afetividade Nas Relações Familiares Como Efetivação Dos Direitos Da Personalidade Do Transexual

- Do Abandono Afetivo Em Razão Da Orientação Sexual: Do Exercício De Uma Paternidade Irresponsável

- Crianças E Adolescentes Negligenciados No âmbito Familiar: Uma Violação Ao Princípio Da Paternidade Responsável

Conteúdos do Certificado de 10 Horas

- Apresentação Do Direito De Família

- A Co-regulação Da Família Pelos Círculos Sociais (sociedade Civil E Estado): Um Diálogo Com A Constituição Federal Do Brasil

- Princípios Norteadores Da Reconfiguração Das Relações Familiares Na Efetivação Do Acesso à Justiça

- Novas Famílias, O Estatuto Das Famílias E O Anteprojeto Do Estatuto Da Diversidade Sexual

- A Dignidade Concretizada Por Meio Do Afeto Nas Relações Familiares

- Ponderações Feministas Acerca Do Direito: A Proteção Do Casamento No Direito De Família Brasileiro Enquanto Manutenção Do Modelo Patriarcal De Família

- Conjugalidade Sem Casamento

- Sexualidade E Normatização: Apontamentos Sobre O Discurso Normativo E Judiciário Sobre O Sexo E O Gênero

- União Homoafetiva: Contornos Da Decisão Em Ação Declaratória De Inconstitucionalidade E As Recentes Discussões Quanto A Possibilidade De Conversão Do Reconhecimento Da União Homoafetiva Em Casamento