Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

15 alunos matriculados
Duração de 10 a 50 horas
Certificado ao Final do Curso
Curso Livre Válido em todo Brasil
Ligue de Graça: 0800 500 2274
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Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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Resumo:

O profissional em Princípio da Legalidade no Direito Tributário é responsável por assegurar que a atuação dos órgãos fiscais e a aplicação dos tributos estejam em conformidade com a legislação vigente. Ele analisa os aspectos legais dos procedimentos fiscais, interpreta as normas tributárias e assessora empresas e indivíduos na gestão fiscal e no planejamento tributário. Seu objetivo é garantir a conformidade legal, proteger os direitos dos contribuintes e buscar soluções jurídicas eficazes dentro dos limites estabelecidos pelo princípio da legalidade.

Há bastantes chances além de incentivos ligados ao executar todo o escolas inteiramente não presenciais, sobretudo em termos de moderação de custos além de flexibilidade do período de estudo. Os estudos não presenciais são bem mais baratos que os normais. A eficácia de acessar conteúdo de qualquer lugar do mundo descartando seguir em viagem para despender de quantias de dinheiro em entradas, transporte mais comida também é uma amplo benefício.

Outra grande vantagem do estudo não presencial é a eficiência da pessoa de administrar o prazo e o ritmo de pesquisa. Essa vantagem é marcante para profissionais com tempo restrito para frequentar aulas muitas horas do dia, o que lhes permite gerenciar o tempo.

Além disso o conteúdo que você usará na maioria dos cursos já fazem parte no custo do treinamento e você não é necessário se preocupar com xerox, pois todo o conteúdo estão integralmente disponíveis on-line.

Vire um profissional diferenciado com o Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO da WR Educacional

Metodologia:

O curso online de Princípio da Legalidade no Direito Tributário fornece uma compreensão aprofundada sobre a importância desse princípio na área tributária. Estude as bases constitucionais, os limites ao poder de tributar e os requisitos legais para a criação e cobrança de tributos. Aprenda a interpretar corretamente as normas tributárias e a garantir a conformidade legal na aplicação dos impostos, protegendo os direitos dos contribuintes.

O Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO da WR Educacional foi realizado completamente online, o estudante adquiri conhecimento por meio de apostilas as quais falam toda o ramo escolhido. Os assuntos desenvolvidos foram muito bem feitos por docentes que possuem anos no âmbito de atuação, por isso capacita o estudante para ser o melhor profissional do mercado de trabalho.Além dos conteúdos do site WR Educacional possibilita uma prova na finalidade de testificar os saberes obtidos do Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO .O teste possui 10 interrogações de inúmeras escolhas. Se pontuar 6 das 10 interrogações você deverá ser aprovado e será capaz solicitar o diploma de conclusão do curso. para comprovar os aprendizados. Para a envio do certificado do Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO é solicitado um valor de R$ 79.9.Após o o pagamento você obterá a declaração de conclusão do Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO tanto impresso como online. Com o arquivo em mãos será possível declarar horas na graduação, aumentar seu salário, alterar de especialidade, para outras funções.

Objetivo:

O objetivo do curso de Princípio da Legalidade no Direito Tributário é preparar os profissionais para lidar com as complexidades legais relacionadas à criação, cobrança e fiscalização dos tributos. O curso proporciona uma compreensão aprofundada das bases constitucionais e legais, capacitando os alunos a interpretar corretamente as normas tributárias e a atuar de forma ética e legalmente fundamentada.

Material de Estudos:

Nos dias de hoje em que o ensino é disponibilizado a todos, é difícil localizar um curso com materiais de estudo bons. Ainda assim no portal de ensino WR Educacional o aluno encontra cursos livres criados pelos docentes especialistas de muitos os campos.

Certificado:

Alterar de área de trabalho é bem difícil quanto para aquele que está buscando uma recolocação no mercado de trabalho. Isso porque se você tem esse propósito presume-se que você não dispõe qualquer conhecimento específico acerca do ramo pretendido, o que inviabiliza a contratação. Porém pode ser consertada, através de um Curso de PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO com certificado.

Nossos Certificados são válidos em todo o Brasil de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04


Conteúdo Programático do Curso

Conteúdos do Certificado de 50 Horas

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stj

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

- O Princípio Da Proporcionalidade

- O Princípio Da Razoabilidade

- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

- Evolução Histórica Dos Princípios

- Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

Conteúdos do Certificado de 40 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stj

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

- O Princípio Da Proporcionalidade

- O Princípio Da Razoabilidade

- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

- Evolução Histórica Dos Princípios

- Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

Conteúdos do Certificado de 30 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stj

- Além Destes Tributos, O Estado Conta Com Mais 2 Tipos De Receitas:

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

Conteúdos do Certificado de 20 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stj

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

Conteúdos do Certificado de 10 Horas

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

Material de Estudo

Lista de Material para 50 Horas

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para 40 Horas

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para 30 Horas

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para 20 Horas

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

Lista de Material para 10 Horas

- Direito Tributário

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Assim que concluir o curso, você poderá solicitar o Certificado digital e impresso válido em todo o Brasil.

Disponibilidade para estudos

Não definimos um período máximo de estudo, portanto você pode estudar a qualquer momento em seu tempo livre.

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Temos um excelente suporte e estamos sempre disponíveis para ajudar através da nossa Central de Atendimento.

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