Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário

Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário

15 alunos matriculados
Duração de 10 a 60 horas
Certificado ao Final do Curso
Curso Livre Válido em todo Brasil
Ligue de Graça: 0800 500 2274
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Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário

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Resumo:

O profissional em Princípios e Normas do Direito Tributário atua na área fiscal de empresas, escritórios de advocacia e consultorias, garantindo a conformidade com a legislação tributária. Ele é responsável por analisar e interpretar as normas tributárias, calcular os impostos devidos, elaborar e revisar obrigações acessórias, bem como identificar oportunidades de planejamento tributário. Sua expertise contribui para a gestão eficiente dos tributos e a minimização de riscos fiscais.

Ao finalizar o Princípios e Normas do Direito Tributário o aluno poderá usar sua aprendizagem teórica assimilado no decorrer das aulas para que fique um profissional atento as mudanças na área de Direito.

Com o Princípios e Normas do Direito Tributário a técnica pedagógica estudada é baseada em documentos que destinam-se ao sucesso da sua profissão. As profissões relacionadas a área de Direito serão explicitadas no material didático do Princípios e Normas do Direito Tributário para que o profissional tenha conhecimento teórico do que é utilizado na prática.

Durante o Princípios e Normas do Direito Tributário é considerável que o discente exercite as atividades apresentadas que serão expostas, já que o processo de aprendizagem teórico mostrado pelo material, será um alicerce para ser usado no cotidiano do seu ambiente profissional.

Atualize-se no Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário e adquira o certificado aceito em todo o Brasil

Metodologia:

O curso online de Princípios e Normas do Direito Tributário oferece uma formação completa sobre as bases legais e os princípios que regem o sistema tributário. Os participantes aprenderão sobre a aplicação das normas, os direitos e obrigações dos contribuintes, bem como as principais técnicas de interpretação e planejamento tributário.

O modo de ensino do Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é focada para o conhecimento eficaz ao aluno. Com assuntos criados por especialistas da área, os materiais trabalham informações técnicas contudo de modo simples para que leigos, até mesmo feras no tema tenham proveito .O Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário além de dispor temáticas também possui em seu processo um teste com 10 questões acerca sobre os conteúdos da apostila. Com 60% de acertos será possível pleitear o certificado.O diploma de conclusão do curso é feito por apenas R$ 79.9, o qual relaciona-se à elaboração e postagem, por correspondência, relacionado ao certificado.

Objetivo:

O objetivo do curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é fornecer uma base sólida de conhecimentos jurídicos relacionados à área tributária, permitindo ao profissional atuar de forma estratégica na análise e interpretação das normas, no cálculo dos tributos e na orientação das empresas sobre suas obrigações fiscais.

Material de Estudos:

Arrumar uma chance de emprego não é descomplicado. E quando você vai à um processo seletivo, quase sempre, você ainda se depara com a seguinte questão: você possui prática? Qual atitude tomar? Os materiais didáticos do portal WR Educacional vão propiciar a prática que você necessita.

Certificado:

O certificado de um Curso de Princípios e Normas do Direito Tributário é importante na certificação, dado que no documento é apontado dados sobre à matriz curricular, empresa, lição feita e visto do diretor, testificando as informações, pontos cruciais na ocasião de evidenciá-lo para algum intento da vida universitária, de trabalho e, também, pessoal.

Nossos Certificados são válidos em todo o Brasil de acordo com a Lei nº 9.394/96 e Decreto Presidencial nº 5.154/04


Conteúdo Programático do Curso

Conteúdos do Certificado de 60 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Norte-americana E Brasileira

- O Princípio Da Proporcionalidade

- O Princípio Da Razoabilidade

- A Aplicação Dos Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência

- Evolução Histórica Dos Princípios

Conteúdos do Certificado de 50 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Devido Processo Legal: Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle

- Postulado Constitucional Do Devido Processo Legal

- Processo Administrativo

- Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos De Controle: Análise Jurisprudencial

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Conteúdos do Certificado de 40 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Medida Provisória E Tributação

- Lei Delegada E Tributação

- Emenda Constitucional E Tributação

- Aparentes Exceções Ao Princípio Da Legalidade Tributária

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Conteúdos do Certificado de 30 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Conteúdos do Certificado de 20 Horas

- Direito Tributário E Competência Legislativa

- Limitações Do Poder De Tributar

- Limitações Da União

- Normas Complementares

- Competência Dos Estados Na Tributação

- Imposto

- Isenção Da Contribuição

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Conteúdos do Certificado de 10 Horas

- Processo Tributário - Noções Inciais

- Processo Administrativo Tributário

- Consulta Tributária

- Procedimento Administrativo Tributário Voluntário

- Procedimento Administrativo Tributário Contencioso

- Processo Judicial Tributário

- Medidas Propostas Pelo Sujeito Passivo Da Obrigação Tributária

- Ações Ordinárias.

- Mandado De Segurança Em Matéria Tributária

- Súmulas Do Stf

- Súmulas Do Stj

Material de Estudo

Lista de Material para 60 Horas

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

- Os Princípios Da Proporcionalidade E Da Razoabilidade Na Jurisprudência Tributária Brasileira

Lista de Material para 50 Horas

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- A Observância Do Contraditório E Da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 40 Horas

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- O Princípio Da Legalidade No Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 30 Horas

- Direito Tributário 

- Direito Tributário

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 20 Horas

- Direito Tributário 

- Direito Tributário E Processo Tributário

Lista de Material para 10 Horas

- Direito Tributário E Processo Tributário



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